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Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11/11/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.
- Local
- Distrito Federal · abrange o município
- Aconteceu
- 11/11/2026, 13:00
- Registrado
- 11/11/2026, 21:00
- Expira em
- 18/11/2026, 13:00
- Procedência
- oficial
Fontes
- Câmara dos Deputados: Dados Abertos11/11/2026, 13:00