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Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11/11/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 504, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.

Local
Distrito Federal · abrange o município
Aconteceu
11/11/2026, 13:00
Registrado
11/11/2026, 21:00
Expira em
18/11/2026, 13:00
Procedência
oficial

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