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Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc

Name: Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc
Start: 2026-11-05T16:00:00.000Z
End: 2026-11-12T16:00:00.000Z
Location: Distrito Federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 05/11/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.

Esta ocorrência não está mais ativa. Permanece publicada como histórico: registro removido é registro que não pode ser auditado.

Local: Distrito Federal · abrange o município
Aconteceu: 05/11/2026, 13:00
Registrado: 05/11/2026, 21:00
Expirou em: 12/11/2026, 13:00
Procedência: oficial

Fontes

Câmara dos Deputados: Dados Abertos05/11/2026, 13:00

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