Decisão institucionalConfirmadoInformativo

Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e In

Name: Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e In
Start: 2026-10-27T16:00:00.000Z
End: 2026-11-03T16:00:00.000Z
Location: Distrito Federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 27/10/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.

Local: Distrito Federal · abrange o município
Aconteceu: 27/10/2026, 13:00
Registrado: 28/10/2026, 00:00
Expira em: 03/11/2026, 13:00
Procedência: oficial

Fontes

Câmara dos Deputados: Dados Abertos27/10/2026, 13:00

Ver tudo em Distrito Federal