Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 27/10/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.

Local

Distrito Federal · abrange o município

Aconteceu

27/10/2026, 13:00

Registrado

28/10/2026, 00:00

Expira em

03/11/2026, 13:00

Procedência

oficial

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