Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Saúde

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 03/11/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.

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Local

Distrito Federal · abrange o município

Aconteceu

03/11/2026, 13:00

Registrado

03/11/2026, 21:00

Expirou em

10/11/2026, 13:00

Procedência

oficial

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