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Câmara dos Deputados aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Saúde
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 04/11/2026 a seguinte matéria: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. A proposição segue para as próximas etapas do processo legislativo.
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- Local
- Distrito Federal · abrange o município
- Aconteceu
- 04/11/2026, 13:00
- Registrado
- 04/11/2026, 21:00
- Expirou em
- 11/11/2026, 13:00
- Procedência
- oficial
Fontes
- Câmara dos Deputados: Dados Abertos04/11/2026, 13:00